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Carlos Eduardo Silveira

Vila Velha (ES)

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Comentários

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Carlos Eduardo Silveira

Comentário · há 5 anos

Acidente de trajeto em 2021: quais são os direitos do empregado acidentado?

Marcelo Trigueiros · há 5 anos

Data máxima vênia, entendo que a situação do “acidente de trajeto” é um pouco mais complexa do que foi abordado nesta publicação!
A lei 8.213/91 que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social equiparou o acidente de percurso ao acidente de trabalho para efeitos desta lei, ou seja, no âmbito da previdência social. O dispositivo citado na publicação foi utilizado outrora como tese nos tribunais trabalhistas para estender esta equiparação à legislação trabalhista.
Entretanto, a reforma aprovada em novembro de 2017 que alterou o artigo 58 da CLT abriu margem para entendimento diverso.

Acredito que decisões conflitantes serão encontradas até que a questão seja pacificada nos tribunais superiores!

Ainda assim parabenizo o Dr pelo texto de fácil compreensão pelos leitores em geral.

Meus cumprimentos!

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Carlos Eduardo Silveira

Comentário · há 8 anos

A verdadeira jabuticaba brasileira é o fim do Ministério do Trabalho

Jota Info · há 8 anos

O choro é livre!!

A advocacia Cível deseja-lhe boas vindas Dr!!

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Carlos Eduardo Silveira

Comentário · há 8 anos

Estou me divorciando e meu marido quer me obrigar a mudar de nome. É possível?

Marcelo Velame · há 8 anos

Interessante, mas o Colega deixou de contemplar uma situação passível de pleitear a subtração compulsória do "sobrenome" conferido à um cônjuge. Trata-se dos casos em que ocorrem por parte deste cônjuge atitudes incompatíveis com o moral e ética, ou ainda socialmente não aceitas ou que exponham o nome familiar aderido a situações vexatórias que possam escorcha-lo.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Universidade da Bahia cria cota para transgêneros, travestis e ciganos. Qual a sua opinião?

Questões Inteligentes Oab · há 8 anos

Cota é o famoso "ouro de tolos".

Falam de inclusão mascarando a forma mais óbvia de exclusão ... e a mania de querer sair bem na foto do politicamente correto faz com que as pessoas vejam nisso uma conquista.

Onde está o planejamento para que eles não dependam de cotas no futuro?

Bem-vindo ao voto de cabresto! Dependem hoje e dependerão amanhã.

Entanto isso, pesquisas apontam que muitos saem do ensino fundamental sem saber ler e escrever ou fazer contas.

No ensino superior 78% dos alunos não tiveram um ensino fundamental e médio de boa qualidade.

Se não dão educação de base, nunca serão parte da sociedade, apenas terão a ilusão através da artimanha da falsa política social.

Nenhum país se tornou desenvolvido sem investir em educação fundamental.

Mas todos sabemos que o populismo tende a não vigorar nestes países, eis o motivo do não investimento.

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Gustavo de Souza Consoni

Comentário · há 8 anos

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Atualização Direito · há 8 anos

É preciso que o pedido seja certo e determinado em todas as iniciais trabalhistas. Entrar com valor estimado (chute) fere o contraditório. Os Tribunais Trabalhistas não estão aceitando essa norma basilar do Direito.
Quem tem direito tem que saber pedir. Existem advogados para auxiliarem os empregados.
E mais, quem tem direito deve requerer o que ficou mal acertado e não tentar fazer da Justiça um sistema "se-colar-colou". As iniciais tinham pedidos que usavam todas as letras do alfabeto A, B, C, D, E, F... K, L, M, N, O, P, Q... T, U, V, X, W, Z.... e talvez precisasse fazer A2, B2... etc...
Na realidade, era para pedir horas extras que foram mal calculadas e algum adicional que não foi pago. Só! Agora, é preciso saber pedir.
Advogados não gostaram porque a lei exige mais atenção do profissional.
A lógica deve ser a reclamação honesta.
E mais, o empregado deve procurar um advogado de confiança que poderá auxiliá-lo no momento de fazer um acordo porque não existe apenas a via judicial. É possível homologar bons acordos. Se houve desvio de função ou doença ocupacional, caberá ao bom advogado extrair essas informações do seu cliente e defendê-lo com coragem e à luz do Código de Ética.
Acredito que estamos evoluindo.

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Roberto Albuquerque de Oliveira

Comentário · há 8 anos

Justiça do Trabalho pode acabar se juízes se opuserem à reforma, diz Ives Gandra

Atualização Direito · há 8 anos

Já havia passado da hora da reforma trabalhista estar em vigor. O Brasil da forma que estava não iria conseguir competir com paises de primeiro mundo NUNCA. Estava indo para um caminho muito pior, e o empregado malandro se aproveitava muito disso. Qualquer coisa era ação na justiça do trabalho, de forma AVENTUREIRA.

Isso tira o incentivo de qualquer pessoa, até de um pobrezinho, abrir um micro empresa e ter um funcionário. PASSOU DA HORA. E se a Justiça do Trabalho for dessa forma, que volte ao que era antes, que ela não existia.

Vamos tornar nosso país mais competitivo, e não como estava, um desequilibrio enorme na area da justiça entre o empregado e o empregador. Era um absurdo isso. Todos tem o empregador como a parte mais forte, se é mais forte financeiramente guardado as devidas proporções, é porque ele se esforçou para isso.

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